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A direção-geral da Concorrência da União Europeia deu mais um sinal de que operações de consolidação empresarial — fusões e aquisições que permitam às empresas ganhar escala e inovar — vão passar a ter maior abertura em Bruxelas. A mudança de tom surge numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão mais profunda das suas regras de controlo de fusões desde os anos 2000, com o objetivo declarado de ajudar a criar "campeões europeus" capazes de competir com os gigantes norte-americanos e chineses, sobretudo em setores como a energia e a tecnologia.

A revisão, conduzida sob a liderança da Comissão presidida por Ursula von der Leyen, não significa uma alteração das regras a favor de empresas ou grupos específicos, mas sim o reconhecimento de que, em certas circunstâncias, uma maior escala pode gerar benefícios económicos que devem pesar na avaliação de uma operação. O debate não é consensual, uma vez que vários Estados-membros já manifestaram reservas, defendendo que a dimensão não deve ser, por si só, um objetivo de política de concorrência. Ainda assim, a tendência é clara — a União Europeia quer facilitar, em particular, as aquisições transfronteiriças que ajudem empresas europeias a ganhar escala face à concorrência global.

É neste ponto que a discussão europeia se cruza com uma resposta muito concreta já disponível para as empresas portuguesas. Lançada a 5 de agosto pelo Banco Português de Fomento (BPF) e pela SGM – Sociedade de Garantia Mútua, a Linha Impulsar Portugal reúne, com uma dotação global de 1.500 milhões de euros, quatro eixos de financiamento que acompanham as empresas em diferentes fases do seu ciclo de vida. Um deles, a Impulsar Investimento Estratégico, destina-se precisamente a financiar operações de aumento de escala e processos de sucessão empresarial, incluindo a aquisição de participações sociais, com financiamento até 25 milhões de euros por empresa, prazos até 144 meses, carência de capital até 36 meses e garantia mútua até 70%.

Os restantes três eixos completam o ecossistema com a Impulsar Curto Prazo a cobrir as necessidades de tesouraria até 7,5 milhões de euros; a Impulsar Novos Negócios apoia o arranque de empresas com financiamento até um milhão de euros e garantia mútua até 80%; e a Impulsar Garantias Técnicaspermite emitir garantias de boa execução, concurso, cumprimento ou pagamento até 2,5 milhões de euros.

Enquanto Bruxelas discute como facilitar a escala das grandes empresas europeias, a Linha Impulsar mostra que a mesma lógica — crescer, consolidar, preparar a sucessão — já tem instrumento de financiamento à medida das PME portuguesas, com o apoio da Garantia Mútua a reduzir o risco para a banca e a facilitar o acesso ao crédito. As candidaturas podem ser apresentadas junto dos bancos comerciais aderentes ou diretamente na SGM.