Notícias

Na sequência das tempestades que atingiram várias regiões do país no início de 2026, o Governo português colocou em marcha um conjunto de mecanismos de apoio à reconstrução, destinados a apoiar famílias, empresas e infraestruturas públicas afetadas pelos danos provocados pelo mau tempo.

Entre as medidas anunciadas está um programa global de recuperação no valor de cerca de 2,5 mil milhões de euros, aprovado pelo Conselho de Ministros para responder às necessidades de reconstrução de habitações, recuperação da atividade económica e reabilitação de equipamentos e infraestruturas públicas.

Uma das iniciativas mais recentes é o lançamento de uma plataforma digital de financiamento colaborativo, coordenada pela Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, que pretende mobilizar cidadãos, empresas e instituições para apoiar projetos de recuperação com impacto nas comunidades afetadas. A plataforma, desenvolvida em parceria com a PPL, permite financiar projetos relacionados com equipamentos, infraestruturas ou serviços de utilização coletiva nos territórios abrangidos pelo estado de calamidade.

Paralelamente, foram também criados instrumentos de apoio direto às famílias e à habitação, que podem cobrir até 100% das despesas elegíveis remanescentes, após eventual indemnização de seguros, com um limite máximo de 10 mil euros por habitação. Para intervenções até 5 mil euros, o processo é simplificado, podendo a candidatura basear-se em registos fotográficos dos danos.

Os números mais recentes mostram a dimensão dos prejuízos provocados pelas intempéries. De acordo com a Estrutura de Missão responsável pela reconstrução, já foram registados cerca de 20 mil pedidos de apoio para reconstrução de habitações, representando aproximadamente 100 milhões de euros em apoios solicitados.

Também as empresas afetadas contam com instrumentos específicos. O Programa de Apoio à Reconstrução, gerido pelo Banco Português de Fomento, disponibiliza linhas de financiamento destinadas a apoiar a recuperação de instalações e atividades económicas atingidas pelas tempestades, com o objetivo de mitigar os impactos na economia e acelerar o regresso à normalidade das empresas.

Além destes instrumentos, foram igualmente abertos avisos de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo às empresas afetadas investir na recuperação das suas operações e na modernização das atividades, reforçando a resiliência económica dos territórios atingidos.

No mesmo âmbito, o Banco Português de Fomento e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal - PRR lançaram o sexto aviso do IFIC – Linha Reindustrializar, com uma dotação de 150 milhões de euros destinada a apoiar empresas das regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros fenómenos com impacto estrutural relevante. Podem candidatar-se sociedades comerciais de todas as dimensões e empresários em nome individual, desde que apresentem projetos de investimento em inovação produtiva ou em investigação e desenvolvimento, orientados para reforçar a capacidade estrutural das empresas nestes territórios. O apoio assume a forma de financiamento não reembolsável, podendo atingir até 80% das despesas elegíveis em projetos de Investigação & Desenvolvimentoe até 60% no caso de investimento produtivo. As candidaturas encontram-se abertas até às 17h59 de 31 de março de 2026.

Conjugando apoios diretos, linhas de financiamento, instrumentos de garantia e iniciativas de mobilização da sociedade civil, o conjunto de medidas pretende acelerar a reconstrução das áreas afetadas e reforçar a capacidade de resposta do país perante fenómenos climáticos extremos, que se tornam cada vez mais frequentes.