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A transição energética e a sustentabilidade estão cada vez mais no centro das políticas públicas e das decisões de investimento das empresas e toda a Europa. Em Portugal, este movimento está a ser acompanhado por um conjunto de instrumentos de apoio do Estado, que combinam incentivos a fundo perdido, linhas de crédito e mecanismos de garantia mútua para acelerar a descarbonização da economia.

Uma das medidas mais recentes é a criação da linha Portugal Resiliência Energética, com uma dotação de 600 milhões de euros, destinada a apoiar empresas com forte exposição aos custos da energia. Operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, esta linha permite financiar necessidades de tesouraria e fundo de maneio, com condições mais favoráveis do que as praticadas no mercado.

Um dos elementos centrais deste instrumento é a garantia pública, assegurada pela Garantia Mútua, que cobre até 80% do financiamento para PME e 70% para empresas de maior dimensão, reduzindo o risco para a banca e facilitando o acesso ao crédito.

Paralelamente, os programas do Portugal 2030 continuam a disponibilizar incentivos diretos à descarbonização nas empresas, quer via Compete 2030, quer via Sustentável 2030. No âmbito do aviso SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética, são apoiados projetos que visem a redução dos consumos energéticos e das emissões de gases com efeito de estufa, incluindo a adoção de tecnologias de baixo carbono, a substituição de equipamentos e a integração de energias renováveis nos processos produtivos.  Estes apoios podem atingir taxas muito elevadas de financiamento, em alguns casos até 85% a fundo perdido, tornando-se determinantes para viabilizar investimentos em eficiência energética e autonomia energética das empresas.

O setor dos transportes e mobilidade sustentável também conta com apoios específicos, como é o caso do recentemente lançado fundo dedicado à mobilidade e transportes. Com foco na redução de emissões, sustentabilidade, eficiência e digitalização, o Fundo para a Mobilidade e Transportes, gerido IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes viu a sua dotação orçamental reforçada este ano com 15 milhões de euros, pretende apoiar empresas de transporte que promovam soluções de baixo carbono, reforçando o papel deste setor na redução das emissões e na transição energética da economia. As empresas com projetos neste âmbito podem ainda contar com a linha de financiamento com garantia BPF InvestEU - Mobilidade Urbana Sustentável.

É neste contexto que o papel da Garantia Mútua se revela particularmente relevante. A combinação entre incentivos a fundo perdido, linhas de crédito e garantias públicas cria assim um ecossistema financeiro robusto para apoiar a transição energética. Para as empresas, trata-se de uma oportunidade estratégica para reduzir custos energéticos, aumentar a competitividade e alinhar-se com as metas ambientais europeias, num momento em que a sustentabilidade deixou de ser apenas uma opção e passou a ser um fator crítico de competitividade.